1. Responsável pelo Tratamento

A melarixquivo, com sede na R. Manuel da Fonseca, 7005-546 Évora, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para questões relacionadas com a privacidade, pode contactar-nos através do email info@melarixquivo.com ou pelo telefone +351244720200.

O nosso compromisso com a proteção de dados está alinhado com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação portuguesa aplicável.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informação consoante a forma como interage connosco:

Dados de Identificação

• Nome completo e dados de contacto (email, telefone)
• Informações de faturação e endereço postal
• Dados de identificação fiscal quando necessário

Dados de Utilização

• Informações sobre a sua navegação no website
• Progresso nos programas educativos
• Preferências de aprendizagem e áreas de interesse
• Histórico de comunicações e suporte

Dados Técnicos

• Endereço IP e dados de localização geral
• Informações do browser e dispositivo
• Cookies e tecnologias similares

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades específicas:

4. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados nas seguintes circunstâncias:

Prestadores de Serviços

Trabalhamos com parceiros de confiança para fornecer determinados serviços, incluindo:

• Plataformas de email marketing e comunicação
• Serviços de alojamento e infraestrutura tecnológica
• Sistemas de gestão de aprendizagem
• Processadores de pagamento certificados

Obrigações Legais

Podemos divulgar informações quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial, sempre dentro dos limites estritamente necessários.

5. Os Seus Direitos

Enquanto titular de dados pessoais, goza dos seguintes direitos ao abrigo do RGPD:

• Direito de Acesso: Solicitar informações sobre os dados que tratamos
• Direito de Retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias
• Direito à Limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos meios indicados nesta política. Responderemos no prazo de 30 dias após receção do pedido.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso
• Controlos de acesso rigorosos e autenticação multi-fator
• Monitorização contínua de sistemas e redes
• Formação regular da equipa sobre proteção de dados
• Avaliações periódicas de impacto na proteção de dados

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência no nosso website. Estes podem ser:

Cookies Essenciais

Necessários para o funcionamento básico do website, incluindo segurança e funcionalidades principais.

Cookies de Performance

Ajudam-nos a compreender como os visitantes utilizam o site, permitindo melhorar a experiência de navegação.

Cookies de Marketing

Utilizados para personalizar conteúdo e publicidade, sempre com o seu consentimento explícito.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu browser ou da nossa ferramenta de gestão de cookies.

8. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, asseguramos que existem salvaguardas adequadas, como:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas
• Certificações de proteção de dados reconhecidas

9. Reclamações

Se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa.

CNPD: Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa | Tel: +351 213 928 400 | Email: geral@cnpd.pt

No entanto, encorajamos que nos contacte primeiro para que possamos resolver qualquer questão de forma direta e eficaz.